Instrução Normativa Nº 05 de 13/10/2008 - Dispõe sobre a concessão do Incentivo de Titulação aos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza
Portaria Nº 40 de 11/05/2012 - Altera a Instrução Normativa nº 05/2008 do Secretário de Administração do Município, que regulamentou a concessão do Incentivo de Titulação para os servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - GMF.
Portaria N° 61/2011 de 16/06/2011 - Inclui o Curso de Licenciatura nas áreas de História e Geografia na Instrução Normativa N° 05/2008 do Secretário de Administração do Município
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