Portaria N° 075/2016 - Estabelece critérios para a concessão do incentivo de titulação aos servidores ocupantes do cardo de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, integrantes do PCCS na forma que indica.
Portaria N° 160/2018 - Altera a Portaria N° 075/2016 - SEPOG que estabeleceu critérios para a concessão do Incentivo de Titulação aos servidores ocupantes do Cargo de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, na forma que indica (Cursos Correlatos)Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, na forma que indica (Cursos Correlatos)
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