Tem como principal objetivo democratizar as relações de trabalho e proceder à valorização dos servidores e empregados públicos municipais ao tratar de reivindicações comuns a todas as categorias ou temas cujas discussões não chegaram a acordo nas mesas setoriais.
COMPOSIÇÃO:
Bancada do Governo
TITULAR | SUPLENTE |
Marcelo Jorge Borges Pinheiro | Mário Fracalossi Júnior |
Flávia Roberta Bruno Teixeira | José Raimundo Morais Vilar |
Elpídio José De Oliveira Moreira | Elder Gurgel Souza Moreira Filho |
Maria Christina Machado Publio | Juliana Guimarães De Oliveira |
Fernando Antonio Costa De Oliveira | Felipe Siqueira |
Philipe Theophilo Nottingham | Marcella Costa De Andrade Carvalho |
Bancada dos Servidores
TITULAR | SUPLENTE |
Antonia Nascelia Silva | Enedina Soares |
Ana Lúcia De Miranda | Luciano Hermann Souza De Almeida |
Mário César Chaves Nunes | Plácido Sobreira Filho |
Ana Cristina Fonseca Guilherme | Vicente Lobo Filho |
Marta Brandão Da Silva | Antonio Cleyton Martins Magalhães |
Jamal Forte De Carvalho | Marta Cristina Jucá Policarpo |
LEGISLAÇÃO
Lei N° 10.031, de 10 de maio de 2015: Institui o Sistema de Negociação Permanente (SINEP)
Decreto N° 13.156, de 14 de maio de 2016: Regulamenta o Sistema de Negociação Permanente (SINEP)
ATAS DAS REUNIÕES
Ordinárias
Mesa 18.08.2022
Mesa 01.07.2021
Mesa 25.03.2021
Mesa 17.03.2021
Mesa 22.02.2021
Mesa 03.07.2020
Mesa 09.12.2019
Mesa 03.07.2019
Mesa 11.04.2019
Mesa 24.01.2019
Mesa 24.01.2019
Mesa 09.04.2018
Mesa 07.03.2018
Mesa 08.02.2018
Mesa 30.05.2017
Mesa 22.02.2017
Mesa 29.02.2016
Mesa 29.02.2016 - parte 2
Mesa 20.01.2016
Mesa 30.09.2015
Mesa 29.07.2015
Mesa 28.04.2015
Mesa 29.01.2015
Mesa 17.07.2013
Extraordinárias
Mesa 08.04.2018
Mesa 04.09.2013