Tem como principal objetivo democratizar as relações de trabalho e proceder à valorização dos servidores e empregados públicos municipais ao tratar de reivindicações comuns a todas as categorias ou temas cujas discussões não chegaram a acordo nas mesas setoriais. 

COMPOSIÇÃO:

Bancada do Governo

TITULAR SUPLENTE
Marcelo Jorge Borges Pinheiro    Mário Fracalossi Júnior
Flávia Roberta Bruno Teixeira José Raimundo Morais Vilar
Elpídio José De Oliveira Moreira Elder Gurgel Souza Moreira Filho   
Maria Christina Machado Publio Juliana Guimarães De Oliveira
Fernando Antonio Costa De Oliveira     Felipe Siqueira
Philipe Theophilo Nottingham Marcella Costa De Andrade Carvalho     


Bancada dos Servidores

TITULAR SUPLENTE
Antonia Nascelia Silva  Enedina Soares
Ana Lúcia De Miranda Luciano Hermann Souza De Almeida
Mário César Chaves Nunes         Plácido Sobreira Filho     
Ana Cristina Fonseca Guilherme        Vicente Lobo Filho
Marta Brandão Da Silva Antonio Cleyton Martins Magalhães   
Jamal Forte De Carvalho Marta Cristina Jucá Policarpo

 

LEGISLAÇÃO

Lei N° 10.031, de 10 de maio de 2015: Institui o Sistema de Negociação Permanente (SINEP)

Decreto N° 13.156, de 14 de maio de 2016: Regulamenta o Sistema de Negociação Permanente (SINEP)

Portaria nº 11/2017 que dispõe sobre os membros da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

 
 
ATAS DAS REUNIÕES 
Ordinárias
Mesa 03.07.2019 
 
Extraordinárias